Marcos Joaquim Gonçalves Alves

Sócio fundador do MJAB, Marcos Joaquim é referência nacional em Direito Público e pioneiro no desenvolvimento do conceito de Legal Advocacy no Brasil. Com mais de 30 anos de experiência, construiu carreira sólida conduzindo casos estratégicos nos tribunais superiores, com foco especial em disputas tributárias e administrativas de alta complexidade.

Sua atuação se destaca pela liderança em litígios de grande repercussão econômica e institucional, especialmente em temas fiscais, regulatórios de infraestrutura e agronegócio. Ao longo de sua trajetória, coordenou negociações de alto impacto envolvendo órgãos de controle, autoridades governamentais e stakeholders institucionais, assegurando soluções inovadoras e sustentáveis para clientes nacionais e internacionais.

Além da prática profissional, Marcos é cofundador do SHE Institute, dedicado a Migração e Direito Humanitário, e integra comissões e entidades relevantes no cenário jurídico brasileiro. É conferencista, professor de Direito Tributário e autor de livros e artigos que contribuíram para o debate acadêmico e prático da área.

Entre os casos de maior destaque, liderou tratativas inéditas com a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União que resultaram no encerramento de uma intervenção de mais de três décadas, liberando R$ 10 bilhões e convertendo outros R$ 30 bilhões em créditos executáveis contra a União – marco que redefiniu a forma de condução de disputas de grande impacto econômico no país.

Formação

Especialização e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Graduação em Direito pela PUC/SP

Associações

Membro fundador do IPT – Instituto de Pesquisas Tributárias
Membro fundador do SHE – Sustainable Humanitarian Empowerment
Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Petróleo do Conselho Federal da OAB
Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB

Idiomas

Português
Inglês
Espanhol

Reconhecimentos

  • Best Lawyers – Tax (2017-2024)
  • Chambers and Partners Latin America – Tax Centre West (2017-2020)
  • Chamber and Partners Global – Tax (2014)
  • International Tax Review – Tax Controversy Leader in Brazil (2017-2024)
  • Latin Lawyer 250 – Litigation (2020-2026)
  • Latin Lawyer 250 – Tax (2020-2026)
  • Leaders League – Civil and Commercial Litigation (2018-2025)
  • Leaders League – Government Relations (2018-2025)
  • Leaders League – Superior Courts (2025)
  • Leaders League – Tax: Center-West (2022-2025)
  • Leaders League – Tax Litigation (2025)
  • Legal 500 Latin America – Government Relations (2021-2025)
  • Legal 500 Latin America – Litigation (2024-2025)
  • Legal 500 Latin America – Tax (2021-2025)
  • Legal 500 Latin America – Public Law and Regulation (2025)
  • Lexology Index – Lobbying & Government Relations (2023-2025)
  • Benchmark Litigation (2019-2021)

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