Rafael Barreto

Sócio do MJAB, Rafael Barreto possui mais de 10 anos de experiência em Direito Público, com atuação estratégica em Legal Advocacy, regulação e relações institucionais e governamentais. Sua trajetória combina passagens por instituições-chave do Executivo, Legislativo e órgãos de controle, além de sólida prática na indústria farmacêutica e no setor de saúde.

Antes de integrar o MJAB, atuou no Sindusfarma, em que foi responsável pelas pautas de relações institucionais e governamentais, com foco na defesa de regras sanitárias alinhadas a padrões internacionais, propriedade intelectual e inovação, liberdade de preços e livre concorrência, redução da carga tributária e ESG. Na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), atuou na reestruturação do Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras e promoveu a articulação interinstitucional para os acordos de cooperação técnica para implementação do novo marco do saneamento básico. No Senado Federal, foi responsável pela condução de estudos de benchmarking internacional voltados ao aprimoramento das práticas de gerenciamento de risco em contratações públicas, no âmbito da Auditoria Geral da Casa.

Rafael acumula experiências relevantes como consultor jurídico da OPAS/OMS, em que assessorou o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, e em posições estratégicas na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. No setor privado, atuou em escritórios especializados em Direito Público, regulatório e infraestrutura, consolidando sua prática em concessões, contratos administrativos e controle externo.