Em artigo publicado pelo JOTA na coluna Mulheres na Regulação, nossa sócia Luísa Lacerda, em coautoria com Ana Luiza Calil, analisa os fatores que impulsionam a judicialização excessiva no setor aéreo e os reflexos dessa dinâmica para o ambiente regulatório brasileiro.
O artigo “O que há por trás da judicialização excessiva do setor aéreo” aprofunda como o aumento de ações judiciais afeta a previsibilidade regulatória, a eficiência das políticas públicas e gera impactos econômicos relevantes para empresas e consumidores.
A análise também propõe uma reflexão sobre os limites e desafios da atuação judicial em temas regulatórios, destacando a importância de soluções coordenadas entre Poder Público, reguladores e agentes de mercado.
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