Imunidade Tributária dos Terreiros de Matriz Africana

• Autores:
• Yasmim Silveira

O portal Amigas da Corte publicou artigo assinado por Yasmim Silveira, que analisa a imunidade tributária dos templos religiosos de matriz africana à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Ao longo do texto, a autora examina o entendimento consolidado do STF, que adota interpretação ampliativa da imunidade tributária, reconhecendo sua incidência sobre bens, rendas e atividades essenciais das entidades religiosas.

O artigo também chama atenção para os desafios na aplicação prática dessa garantia, especialmente no caso de terreiros de Candomblé e Umbanda, que ainda enfrentam entraves administrativos incompatíveis com suas formas de organização.

Agradecemos ao Amigas da Corte pelo espaço e pela oportunidade.

Clique e confira o artigo completo.