Alan Viana

Sócio do MJ Alves, Burle e Viana Advogados desde 2017, Alan é um dos nomes centrais na consolidação do conceito de Legal Advocacy no Brasil. Reconhecido por sua atuação estratégica e capacidade de articulação institucional, o sócio conduz negociações e acordos de alto impacto junto a órgãos da Administração Pública, encurtando disputas judiciais complexas e proporcionando soluções juridicamente seguras e economicamente sustentáveis.

Nos últimos anos, tem representado empresas em disputas e negociações fiscais que superam R$ 60 bilhões, conduzindo estratégias que articulam frentes judicial, administrativa e institucional para garantir segurança jurídica e resultados de alto impacto econômico.

Entre seus casos emblemáticos, destaca-se a condução de acordos tributários inéditos no setor de transporte aéreo, que estabeleceram novos parâmetros para a resolução de passivos fiscais complexos, influenciando práticas regulatórias e servindo de referência para futuras transações dessa natureza no país.

Iniciou sua carreira no setor público, assessorando juízes e ministros no TJDFT, STJ e STF, e passou por escritórios de grande porte, como o Mattos Filho. Atualmente é Diretor do SHE Institute, voltado a Migração e Direito Humanitário, e membro fundador do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transações Tributárias (IBATT), referência na promoção de métodos alternativos de resolução de controvérsias fiscais. Desde 2016, integra também a Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF.

Formação

  • Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)
  • Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
  • MBE em Energia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Certificação em Negociação e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Harvard Law School, no Program on Negotiati

Associações

  • Diretor do SHE – Sustainable Humanitarian Empowerment
  • Membro efetivo da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da (OAB/DF)
  • Membro fundador do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária (IBAT)

Reconhecimentos

  • Americas Tax Awards (ITR) – Shortlisted as Tax Litigation Lawyer of the Year (2025)
  • Best Lawyers – Administrative Law (2025)
  • ITR World Tax – Tax Controversy (2023-2025)
  • Leaders League – Civil and Commercial Litigation (2018-2025)
  • Leaders League – Government Relations (2018-2025)
  • Leaders League – Superior Courts (2025)
  • Leaders League – Tax Litigation (2025)
  • Leaders League – Tax: Center-West (2022-2025)
  • Legal 500 Latin America – Government Relations (2021-2025)
  • Legal 500 Latin America – Litigation (2024-2025)
  • Legal 500 Latin America – Public Law and Regulation (2025)
  • Legal 500 Latin America – Tax (2021-2025)
  • Benchmark Litigation (2019-2021)

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